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Editais

PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE MANDATO 2027/2030

Edital de convocação IGAM nº 2/2026 - Processo SEI nº 2240.01.0003921/2026-59 

O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especificamente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 8 de março de 2001, do Decreto Estadual nº 47.866 de 19 de fevereiro de 2020, da Deliberação Normativa CERH-MG nº

04/2002 e da Deliberação Normativa CERH MG nº 69/2021, traz a público o presente Edital de Convocação comunicando, a todos interessados em participar da composição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande, as regras do processo de eleição de seus membros para o exercício do mandato 2027/2030. Mais informações pelo Portal dos Comitês.

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO ALTO JEQUITINHONHA (JQ1), DO RIO ARAÇUAÍ (JQ2), DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA (JQ3), DO RIO MUCURI (MU1), DO RIO MOSQUITO E DEMAIS AFLUENTES DO RIO PARDO (PA1) E DO RIO SÃO MATEUS (SM1) Nº 001/2026.

Processo SEI nº Processo SEI nº 2240.01.0000321/2026-65

Os Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) dos afluentes mineiros do Alto Jequitinhonha (JQ1), do rio Araçuaí (JQ2), do Médio e Baixo Jequitinhonha (JQ3), do rio Mucuri (MU1), do rio Mosquito e demais afluentes do rio Pardo (PA1) e do rio São Mateus (SM1), instituídos, respectivamente, pelos Decretos Estaduais nº 45.183/2009, nº 40.931/2000, nº 44.955/2008, nº 44.865/2008, nº 39.736/1998, e nº 45.184/2009, como órgãos colegiados, de Estado, deliberativos, normativos e consultivos, integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, com apoio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, convidam os interessados a apresentarem PROPOSTA para atuar como Entidade Equiparada desempenhando as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha (JQ1), do rio Araçuaí (JQ2), do Médio e Baixo Jequitinhonha (JQ3), do rio Mucuri (MU1), do rio Pardo (PA1) e do rio São Mateus (SM1) através da assinatura de Contrato de Gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Reunião técnica para esclarecimento de dúvidas - Edital de seleção de entidade nº 001.2026
Data: 13/08/2026
Horário: de 9h até às 11h
Modalidade: Virtual – Plataforma Teams
Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/23390012924361?p=GAw11khq8Nn3Jkhl58 

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0002797/2026-46

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0002797/2026-46 – Objeto: Inscrição para uma servidora participar do 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, realizado pela INFOCO-RH LTDA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

 

Edital de seleção de OS - Processo SEI nº 2240.01.0004561/2025-48

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de modernização e operacionalização da Sala de Situação de Recursos Hídricos, integrando dados e aprimorando a tecnologia, para criar um ambiente descentralizado e eficiente que suporte a tomada de decisões para prevenção e mitigação de crises hídricas e, assim, fortalecer a segurança hídrica e a resiliência do Estado de Minas Gerais em benefício de sua população, órgãos públicos e usuários de recursos hídricos. Iniciativa realizada com recursos do Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco S.A. O rompimento, ocorrido em 5 de novembro de 2015, tirou a vida de 19 pessoas.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0003591/2025-48 

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0003591/2025-48 – Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no curso de "6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas 

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0003674/2025-38

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0003674/2025-38 – Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no "DAMSWEEK 2025"

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0001958/2025-04

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0001958/2025-04 – Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no congresso "12° Contratos Week.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0003028/2025-20

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0003028/2025-20 – Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no "7º CONASJUR – Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Juridica em Licitações e Contratos Administrativos

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0002934/2025-36

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0002934/2025-36 – Objeto: Participação de 01 servidor do Igam, no curso de Automação e IA no ArcGIS: Model Builder, Python, Arcade e Deep Learning, que ocorrerá na feira de Geotecnologias da América Latina, Mundo Geo Connect.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0002549/2025-52

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0002549/2025-52 – Objeto: Aquisição de curso de capacitação "ChatGPT e similares na elaboração de documentos das fases de planejamento e do certame nas contratações públicas", realizado pela VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006704/2024-02

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0006704/2024-02– Objeto: Aquisição de curso de capacitação "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", realizado pela OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006191/2024-79

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0006191/2024-79 – Objeto: Serviço de Infraestrutura de Cabeamento para Redes de internet e de telefone, realizado pela MHS SERVICOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

 

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006248/2024-92

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0006248/2024-92 – Objeto: Inscrição de até 20 colaboradores da Gerência de Monitoramento da Qualidade das Águas (GEMOQ) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) no curso de COLETA E ANÁLISE E PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS, realizado pela REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS.

 

Atualizado em: 14/05/2026